Sobre a pena de morte

"... da Folha Online - O ex-ditador iraquiano Saddam Hussein e dois de seus colaboradores mais próximos --o ex-presidente do tribunal revolucionário iraquiano, Awad Ahmed al Bandar, e o meio-irmão de Saddam, Burzan Ibrahim, ex-chefe do serviço secreto do país-- foram condenados à forca por crimes de guerra neste domingo pelo Tribunal Superior Penal do Iraque. Eles foram considerados culpados pela morte de 148 xiitas no povoado de Dujail, em 1982. "

Uma notícia como essa pode levar a pensar em pelo menos duas coisas diferentes.

A primeira questão é sobre a culpabilidade de um Chefe de Estado no exercício de suas funções, teoricamente agindo sob o interesse do país. Mas essa questão é um assunto bem discutido no Brasil quando da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, guardadas as devidas proporções na comparação entre a morte de 148 pessoas e o não cumprimento do orçamento do governo.

No entanto, a questão que, pelo menos pra mim, chama a atenção é como um tribunal pode condenar uma pessoa - ou três - à morte, culpadas do crime de tirar a vida de alguém. Não consigo deixar de pensar que, dessa forma, o juíz possa estar comentendo o mesmo crime, devendo, dessa forma, também ser condenado à morte.

Não estou defendendo o ato que levou Saddam Hussein a ser julgado como algo que não seja crime, mas acho um absurdo de bom tamanho a execução de uma pessoa, seja ela quem for e o que tenha feito para merecer isso.

No Iraque, onde os EUA estão tentando impor um conceito ocidental de governo, pode ser que houvesse, antes da ocupação americana, alguma forma parecida com essa de punição de criminosos, mas já que as instituições iraquianas estão sendo deixadas de lado em favor de um conceito ocidental de instituições, porque não adotar um conceito de justiça mais humano?